Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:17
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 09:57
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:11
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 18:02
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:42
Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras
Eles são acusados de participar de brigas na Capital.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:30
Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa
Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:30
Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos
Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das Confederações e, por isso, manterão seu esquema de segurança para as próximas partidas
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:39
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:42
Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 14:13
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:30
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:00
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:18
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:41
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, o PHS e a entidade ligada à administração desportiva pedem a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos de vários dispositivos da lei, sancionada em agosto do ano passado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:15
Embargos de declaração. Descabimento.

Os Embargos de Declaração são instrumento processual de cabimento restrito às hipóteses capituladas no artigo 535 do CPC.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:48
Time terá que indenizar adolescente molestado nas dependências do Serejão
Os banheiros do estádio estavam interditados, mas não contavam com a presença de seguranças, o que possibilitou o uso do local pelo pedófilo
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:31
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:02

Home